A criança havia pedido pela interrupção da gravidez; o caso reacendeu debate sobre aborto no país
Com apenas 11 anos, uma menina está no meio de uma polêmica nacional na Argentina. A criança foi estuprada na província de Tucumán, no norte do país e foi submetida a uma cesariana não solicitada, na quarta-feira
O caso da garota reacendeu a discussão sobre o aborto na Argentina, já que a família e diversas organizações sociais consideraram a demora na interrupção da gravidez como “tortura”. A lei do país, vigente desde 1921, permite o aborto em duas situações.
A primeira delas é quando a vida da mulher está em perigo e, a segunda, quando a gravidez é consequência de um estupro. No segundo caso, no entanto, a legislação não define as semanas de gestação.
Cecilia de Bono, a advogada da família, frisou que, tanto a menina, quanto sua mãe, pediram que a gravidez fosse interrompida. “A vontade da menina tinha que ser levada em conta”, afirmou.
Segundo os médicos, entretanto, era tarde demais para o procedimento de aborto. Foi feita uma “microcesariana” na menina e o bebê, prematuro de cinco meses, foi para a área de neonatologia. Para o médico Carlos Schwartz, as chances de sobrevivência do recém-nascido são “extremamente difíceis”.
Sobre o caso, o movimento feminista “Nem Uma a Menos” afirmou que “o Estado é responsável por torturar Lucia”. E ainda pediu uma mobilização em Tucumán, contra o atraso no processo de aprovação do aborto.
A ONG de direitos humanos ANDHES, por sua vez, disse que “a prática (cesariana) não foi solicitada” e, portanto, “o sistema de saúde é responsável”. Enquanto isso, o governo provincial defendeu a medida tomada e afirmou que “os procedimentos necessários para salvar as duas vidas” devem continuar.
No ano passado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados uma proposta de legalização total do aborto até a 14ª semana de gestação. No entanto, houve um revés no Senado, e a proposta acabou sendo rejeitada 38 votos a 31.
O debate dividiu a sociedade argentina e aqueles favoráveis à legalização do aborto usam um lenço verde como símbolo, enquanto os contrários, que tem o apoio da Igreja, usam um lenço azul.
No mês passado, outro caso, muito semelhante, aconteceu na província de Jujuy. Uma menina de 12 anos foi submetida a uma cesariana. Ela estava grávida de 24 semanas.
Assim como no caso atual, a criança também engravidou por causa de um estupro, e assim como a de 11 anos, havia solicitado o aborto, que foi sendo adiado. O bebê morreu dias depois.